Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização em 14 de março de 2023.

Este aplicativo é mantido e operado por SMC SOLUCOES DE ESTUDO INTELIGENTE LTDA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

Quem deve utilizar nosso aplicativo
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.

Quem deve usar nossa plataforma/aplicativo

Nossa plataforma/aplicativo são destinados ao uso de adultos com 18 anos ou mais. Menores de 13 anos só podem acessar o site sob estrita supervisão de um adulto. Nenhum adulto maior de 18 anos pode tentar entrar em contato com crianças menores de 13 anos por meio de nosso site.

Dados coletados

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

Dados fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo:

Nome Completo
CPF
Data de Nascimento
Email
Número de Telefone
Endereço

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando utiliza o formulário de contato
Ao realizar o cadastro na plataforma
Para receber notificações e aviso sobre a SmartMed Cards

Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

Endereço de IP
Dados de Geolocalização
Dados do dispositivo utilizado para acessar
Dados do sistema operacional

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando acessa a plataforma via website/aplicativo
Quando compra o seu acesso à plataforma

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

Garantir unicidade dos usuários cadastrados
Garantir a segurança das comunicações com os servidores da plataforma
Certificar-se que cada usuário está usando a sus devida conta de acesso

Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.

Política de Cookies

Nós usamos cookies e outras tecnologias para fornecer nossa plataforma/aplicativo e aprimorar sua experiência. Esta Política de Cookies define alguns detalhes adicionais sobre como e por que usamos essas tecnologias em nossa plataforma/aplicativo. Ao usar nossa plataforma/aplicativo, você concorda com o armazenamento e o acesso a cookies e outras tecnologias em seu dispositivo, de acordo com o disposto nesta seção.

Os Cookies podem ser usados para:

Anúncios: podemos nos associar a terceiros, redes de publicidade e provedores de serviços para gerenciar nossos anúncios. Estes terceiros podem definir cookies no seu dispositivo ou usar as tecnologias descritas abaixo para coletar informações sobre suas atividades na plataforma/aplicativo e em outros sites e serviços online que você usa, a fim de fornecer anúncios que correspondam aos perfis ou interesses dos usuários;
Análise de dados: Fazemos o uso de cookies para analisar o desempenho de nossa plataforma e website quanto à acessos, cliques, compartilhamentos, etc. Isso pode incluir uso de serviços terceiros como Facebook Pixel, Google Analytics, dentre outros.
Autenticação/Autorização: Usamos cookies e outras tecnologias de armazenamento para garantir um acesso autenticado e verificado de cada usuário em nossa plataforma/aplicativo. Isso garante uma ótima experiência e que cada usuário acesse apenas sua conta e seus dados.
Funcionalidades: As tecnologias de armazenamento e cookies podem ser utilizadas para persistir preferências de uso do usuário e configurações da plataforma/aplicativo, com o objetivo de incrementar a experiência em sua utilização. `

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais, fornecidos nas condições de coleta acima, com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Tempo de armazenamento de dados

Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória

Bases Legais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

Solicitar remoção de dados

Você pode solicitar a remoção de seus dados diretamente entrando em contato com nossa equipe de suporte em contato@smartmedcards.com.br. Dentro de 48 horas, removeremos todos os seus dados e enviaremos uma confirmação por e-mail.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

É importante ressaltar que os seus dados de acesso são essenciais para o funcionamento e uso da plataforma/aplicativo, e a remoção deles ocasionará em impossibilidade de utilizar os serviços posteriormente.

Segurança dos Dados

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

Restrição de acesso ao banco de dados
Criptografia de todos os dados armazenados
Exclusão de servidores físicos e/ou de acesso remoto inseguro

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Alterações de Serviço

Nos reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, a plataforma/aplicativo ou qualquer parte dele com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos aplicativos.

Condições de Uso

Para que você possa utilizar a plataforma/aplicativo SmartMed Cards, os compromissos e deveres firmados neste termo devem ser compridos integralmente. Qualquer quebra de conduta em relação às condições abaixo citada podem acarretar suspensão no direito de uso de nossa plataforma/website

A SmartMed Cards se reserva no direito de, devido às condições acima, restringir ou cancelar o acesso do usuário que descumprir os termos descritos neste acordo.

Compromissos SmartMed Cards

Para o uso da plataforma/aplicativo, compromete-se a:

Manter o conteúdo da plataforma atualizado e em conformidade com a comunidade científica, realizando atualizações tantas quanto forem necessárias para que isso seja garantido
Possuir um canal de sugestões e que usuários possam reportar problemas tanto na plataforma/aplicativo quanto no conteúdo disponibilizado, respondendo aos questionamentos levantados e realizando possíveis correções, se necessário.
Fornecer, em até 24 horas, e após confirmação de pagamento, o acesso à plataforma/aplicativo SmartMed Cards. O período de acesso do usuário irá variar de acordo com o plano escolhido, podendo ser de 1, 2 ou 3 anos.
Realizar atualizações de funcionalidades para a plataforma/aplicativo SmartMed Cards sempre com o objetivo de incrementar a experiência do usuário e qualidade do produto.

Compromissos do Usuário

Não compartilhar o acesso de sua conta à terceiros. Cada conta de acesso SmartMed Cards é de uso exclusivo de seu portador.
Modificar, falsificar ou ocultar informações de identificação e comunicação dos usuários e com a plataforma/aplicativo, incluindo cabeçalhos de protocolos de comunicação na internet.
Utilizar ou tentar utilizar os servidores e outros recursos de infraestrutura SmartMed Cards para qualquer outro uso que não seja explicitamente autorizado, incluindo tentativas de causas paradas ou lentidão nos serviços SmartMed Cards.
Realizar ou tentar realizar alterações não permitidas em cadastro e informações de uso dentro da plataforma/aplicativo a não ser que explicitamente indicado na interface.
Não compartilhar qualquer porção do conteúdo apresentado em qualquer meio físico ou digital, incluindo, mas não exclusivamente, perfis e postagens em redes sociais, ou qualquer uso deste conteúdo que não seja dentro da plataforma/aplicativo SmartMed Cards

Como supracitado, a SmartMed Cards pode realizar ações de detecção de infração dos termos acima, e se reserva no direito de restringir o acesso de qualquer conta/usuário que seja infrator.

Direitos Autorais

A plataforma/aplicativo, bem como o conteúdo disponibilizado através deles pertencem e são licenciados exclusivamente da SmartMed Cards, com todos os direitos reservados. Todos os avisos e restrições de uso devem ser obedecidos. É expressamente vedada a distribuição, cópia, utilização ou qualquer outra ação que se baseie nos serviços/conteúdo disponibilizados para além da plataforma/aplicativo SmartMed Cards.

Toda e qualquer infração dos direitos será levada adiante nos meios legais correspondentes.

Alteração nos termos

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 14/03/2023.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

Usuários Internacionais

Os serviços da SmartMed Cards são disponibilizados no Brasil. Usuários que acessarem os serviços de países da Europa, Ásia ou qualquer outra jurisdição com leis e regulamentos referentes à coleta, uso e divulgação de dados pessoais, que sejam diferentes das leis do Brasil e contrários ao aqui disposto, registra-se que, por meio do uso dos serviços Brasileiros, como este, as informações de seus dados pessoais são transferidas ao Brasil, ficando tacitamente aprovada esta transferência. A SmartMed Cards não garante que qualquer serviço, ou qualquer parte dele é apropriado e disponível para uso em qualquer jurisdição que não a brasileira. Aqueles que escolherem acessar o serviço o fazem por iniciativa própria e assumem seu risco, e são responsáveis por cumprir com todas as leis locais, regras e regulamentações. A SmartMed Cards poderá limitar a disponibilidade do serviço em todo ou em parte, para qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição que escolher, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério.

Programas de Parceria/Filiações/Representantes

É possível que, em determinado momento, a SmartMed Cards ofereça incentivos monetários e/ou digitais para que usuários possam realizar a aquisição de seus serviços com condições especiais. É possível, também, que existam programas de incentivo em que usuários registrados na plataforma possam convidar outras pessoas a se registrarem.

Para que a sua participação seja validada, é necessário observar que:

Os termos de direitos autorais e compromissos de uso continuam válidos, não sendo possível infringi-los com qualquer justificativa
Você não é um funcionário da SMC SOLUCOES DE ESTUDO INTELIGENTE LTDA. A participação é de caráter voluntária e os incetivos possíveis de obtenção (monetários ou não) são fruto exclusivamente de sua participação temporária no programa. Nenhum salário ou incentivo por mero esforço é garantido.
Você não é um representante legal da SMC SOLUCOES DE ESTUDO INTELIGENTE LTDA ou qualquer representação semelhante, sendo vedado a denominação como tal.
Qualquer infração das condições de participação ou de qualquer seção dos Termos de Uso SmartMed Cards automaticamente resultam em anulação da participação, bem como qualquer incentivo acumulado e não quitado/consolidado. As consequências da infração de outros termos também se aplicam, de forma independente à anulação da participação no programa

Entre em contato

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo: